Uma dúvida muito comum entre brasileiros que desejam obter a cidadania europeia é: “Vou perder minha cidadania brasileira ao me tornar cidadão europeu?” A resposta, para alívio de muitos, é simples: não, na maioria dos casos. O Brasil permite a dupla cidadania, mas existem alguns pontos importantes que você precisa entender antes de iniciar o processo.
O que diz a Constituição Federal?
De acordo com o artigo 12 da Constituição Federal de 1988, o brasileiro nato não perde sua cidadania automaticamente ao adquirir outra. Porém, há uma exceção: caso você renuncie expressamente à sua cidadania brasileira em uma repartição consular ou órgão oficial, ela pode ser perdida. Esse é um ato voluntário e extremamente raro.
Portanto, ao reconhecer sua cidadania europeia por ascendência ou naturalização, você continuará sendo brasileiro nato, com todos os direitos e deveres garantidos pela Constituição.
Benefícios de manter a dupla cidadania
Ter a cidadania brasileira e europeia simultaneamente traz diversas vantagens, como:
- Mobilidade internacional: Além dos direitos garantidos pela cidadania europeia, como livre circulação na União Europeia, você também mantém o direito de entrar e sair do Brasil sem restrições.
- Direitos políticos: Você continua podendo votar e se candidatar a cargos públicos no Brasil, desde que resida no país.
- Segurança jurídica: Em situações de crise ou necessidade de assistência consular, você poderá recorrer tanto ao Brasil quanto ao país europeu de sua outra cidadania.
Existem países que não aceitam dupla cidadania?
Embora o Brasil permita a dupla cidadania, alguns países europeus têm restrições específicas. Felizmente, a maioria dos países da União Europeia, como Itália, Portugal, Espanha e Alemanha, aceitam a dupla cidadania. Porém, é sempre importante verificar as leis do país específico onde você busca o reconhecimento.
Exemplo: Se você busca cidadania alemã por descendência, a Alemanha permite a dupla cidadania nesse caso, mas pode haver restrições se você adquirir a cidadania por outros meios, como naturalização.
Perguntas frequentes sobre dupla cidadania
1. Preciso comunicar o Brasil sobre minha cidadania europeia?
Não, o reconhecimento ou obtenção de uma cidadania estrangeira não exige comunicação formal ao governo brasileiro. Você pode manter ambas sem conflitos.
2. Posso ter mais de duas cidadanias?
Sim, o Brasil não impõe um limite no número de cidadanias que você pode ter, desde que sejam adquiridas legalmente.
3. Minha cidadania europeia pode interferir em minha situação no Brasil?
Não, você continuará sendo tratado como brasileiro dentro do território nacional, mesmo que tenha outra cidadania.
O papel da Eurolink no seu processo
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