Áustria
Cidadania austríaca por descendência: quem tem direito
Descendência direta e casos de restituição documentada.
Fazer o diagnósticoResumo da via legal
O texto legal aplicável a Áustria é publicado nesta página com a citação da lei e dos artigos correspondentes. Enquanto a redação com fonte não é revisada, esta seção permanece sem conteúdo jurídico, porque a Eurolink não publica legislação sem referência verificável.
Quem se qualifica
Perfis de descendência que a lei alcança.
Limites geracionais
Até que geração a transmissão se mantém.
Documentos típicos
Registros civis e certidões exigidos na comprovação.
Particularidades
Eventos e exceções que mudam o resultado do caso.
Artigos sobre Áustria
Cidadania austríaca para descendentes: o § 58c StbG
O § 58c do Staatsbürgerschaftsgesetz 1985 concede cidadania austríaca por comunicação, não por naturalização, a perseguidos pelo nazismo e seus descendentes diretos.
Cidadania austríaca por descendência: o que realmente existe
Fora do parágrafo 58c StbG, a Áustria não tem via de cidadania por ascendência remota. Entenda o que existe, o que não existe e como checar o seu caso.
Outras cidadanias
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Toda análise termina com uma resposta clara.