Biblioteca Eurolink
Tudo sobre cidadania europeia, com fonte.
Artigos, guias e materiais aprofundados sobre elegibilidade, documentos e legislação nos 27 países da União Europeia. O que muda na lei, o que os arquivos comprovam e o que separa um caso viável de um caso inviável.
Artigos
Cidadania alemã por descendência: quem tem direito em 2026
A lei alemã não conta gerações, testa elos. Este guia mostra as quatro vias de acesso, as datas que quebram a cadeia e o que a reforma de 2024 mudou.
30 de agosto de 2026 · 11 minCidadania alemãQuantas gerações a cidadania alemã alcança
Não existe limite de gerações na lei alemã. Existem cortes com datas exatas, e é neles que a maioria das famílias brasileiras perde a linha.
30 de agosto de 2026 · 10 minCidadania alemãPerda da cidadania alemã por naturalização brasileira
Até 26 de junho de 2024, a naturalização estrangeira voluntária fazia o alemão perder a nacionalidade. O que decide o caso da sua família é a data, comparada com o nascimento do descendente seguinte.
30 de agosto de 2026 · 10 minCidadania alemãCidadania alemã mãe alemã antes de 1975 e o § 5 StAG
O § 5 StAG permite que excluídos da nacionalidade alemã por discriminação de gênero, e seus descendentes, adquiram a cidadania por declaração até 19 de agosto de 2031.
30 de agosto de 2026 · 10 minCidadania alemãCidadania alemã artigo 116 e § 15 StAG: quem tem direito
O Art. 116 Abs. 2 da Lei Fundamental e o § 15 StAG são duas vias distintas de reparação. Entender a diferença define qual pedido é o correto.
30 de agosto de 2026 · 11 minNão comece no escuro.
Toda análise termina com uma resposta clara.